acordo de confidencialidade

O que é um acordo de confidencialidade e qual é sua importância

4 junho, 2017 3:00 am | Criado por | sem comentários | 3 semanas

O termo, na verdade, vem da sigla em inglês NDA — de Non Disclosure Agreement. A tradução para o nosso idioma, entretanto, é literal: trata-se do acordo de confidencialidade.

Esse documento, inclusive, tem se tornado a peça-chave para a condução de muitas boas oportunidades comerciais, bem como para conferir mais segurança entre as partes envolvidas em qualquer negociação e em diversos modelos de contrato.

Quer saber como o acordo de confidencialidade pode ser importante e de que maneira aplicá-lo para garantir a segurança das informações sigilosas de sua empresa?

Então, acompanhe-nos na leitura deste post!

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Acordo de confidencialidade: proteja informações sensíveis de seu negócio

Imagine que você vai contratar um desenvolvedor para fazer uma grande reformulação em seu site.

Invariavelmente este profissional terá acesso a diversas informações críticas de seu negócio, como listas de clientes, endereços, fluxo em cada página do seu site e muitas outras mais.

Para se certificar de que ele não cometerá nenhuma indiscrição, ou, ao menos, poder tomar providências legais caso algo vaze, um acordo de confidencialidade pode ser a solução.

Veja como e porque fazer isso.

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O que é o acordo de confidencialidade?

Em poucas palavras, trata-se de um acordo documental em que ambas as partes estão cientes e se comprometem em manter algum tipo de informação sob sigilo. Dessa maneira, tem-se um documento legal que previne ações caso o acordo seja infringido.

Isso funciona com muita frequência quando empresas firmam parcerias pontuais para um projeto, por exemplo, e procuram manter algumas das informações e experiências trocadas em confidência — apenas entre os presentes.

Outro modelo bastante comum de NDA se dá durante o processo de contratação de um colaborador para determinadas empresas com dados críticos.

Quando existe o interesse em proteger a sua propriedade intelectual, o acordo é firmado para que nenhuma informação seja vazada.

No entanto, deve-se ter tudo perfeitamente detalhado, no acordo de confidencialidade, tanto no que diz respeito às informações a serem protegidas pelo acordo quanto ao que pode acontecer em casos de infração dos termos assinados no documento.

Em muitos casos, estão propostas multas ou mesmo ações penais, como consequência da infração de um acordo de confidencialidade.

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Quem pode fazer um NDA?

Embora o acordo de confidencialidade pareça um documento complexo e apenas direcionado para uso de Pessoas Jurídicas, a verdade é que qualquer pessoa — seja de direito público ou privado — tem a liberdade e direito de firmar esse tipo de acordo.

No entanto, um jurista deve ficar encarregado de sua elaboração, uma vez que as informações sigilosas tendem a ser muito importantes e cláusulas extras podem ser necessárias para garantir que todas as partes estejam devidamente protegidas.

Por que fazer um acordo de confidencialidade?

Como já mencionamos, trata-se de um documento com validade legal e que tem como principal finalidade proteger qualquer uma das partes — ou ambas — para que informações sigilosas não sejam vazadas.

Dessa maneira, é um documento de proteção à sua propriedade intelectual. E, caso você não queira que alguma informação, dado ou processo em andamento vaze para pessoas que não deveriam ter acesso a eles, a elaboração de um NDA se faz mais que necessária.

Vale apontar, entretanto, que as sanções devem ser equivalentes ou ainda mais fortes do que os resultados decorrentes do vazamento de informações.

Por exemplo: pense em um acordo milionário prestes a ser concluído, mas que dá errado por conta de informações sigilosas vazadas. Neste caso, a penalidade deve ser proporcional ao peso do acordo, uma vez que o prejuízo — material ou não — pode ser enorme.

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Como elaborar um bom acordo de confidencialidade?

Em primeiro lugar, ele deve ser completo, detalhado e com todas as sanções e informações a serem protegidas ao longo do documento.

Quanto mais detalhado, melhor, pois pode evitar qualquer tipo de brecha no acordo firmado. Em seguida, deve-se apontar também o país (em caso de contratos multinacionais) e tribunal em que a questão será tratada, em caso de violação dos termos assinados.

Além disso, é de suma importância discriminar o período de vigência do acordo firmado. Assim, não corre-se o risco de ter algo sigiloso levado a público por conta do término da vigência ou falta dessa informação fundamental.

Por isso, tenha em mente que se trata de um documento de alta importância para todo tipo de acordo em que você deseje manter uma ou mais informações apenas entre os envolvidos.

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E, caso você já tenha passado por alguma situação que tenha envolvido o acordo de confidencialidade (NDA), compartilhe conosco como foi — sem revelar informações sigilosas, é claro — no campo de comentários!We Do Logos

Sobre o autor dessa postagem

Gustavo Mota

Fundador e CEO da We Do Logos, 35 anos, formado em design gráfico, pós-graduado em Marketing pelo IBMEC. Trabalha com internet há 17 anos. Possui larga experiência em soluções online e fundou uma das primeiras plataformas brasileiras de crowdsourcing, a We Do Logos. Apaixonado por empreendedorismo, é professor de inovação e planejamento, é mentor de startups, consultor do Sebrae/RJ, colaborador e palestrante da Endeavor além de mentor e palestrante de diversos eventos em todo Brasil como o Startup Weekend, Semana Global de Empreendedorismo, Semana do Micro Empreendedor e Feira de Empreendedorismo.