A PNRN – Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vencedores a realizarem a coleta e o destino para o lixo produzido em etapas: desenvolvimento do produto, obtenção de matérias-primas e insumos, produção, consumo e disposição final. A lei também te em vista fazer com que as empresas desenvolvam um sistema de retorno, ou seja, os resíduos produzidos deverão ser reaproveitados. Sancionada há um ano e regulamentada em dezembro de 2010, a lei ainda está em fase de implementação e os estados e municípios têm até 2012 para definir o modelo recolhimento e reciclagem dos resíduos. Enquanto as metas e os procedimentos de cada setor não são discutidos, os empresários podem buscar formas de tratar os resíduos produzidos por seus negócios.
Plano de Resíduos
Segundo a lei, toda empresa terá de relatar o ciclo de vida de seu produto e a forma de tratamento dos resíduos produzidos, com exceção das micro e pequenas empresas. O Decreto 7.404, que regulamenta a PNRS, diz que MPEs com faturamento de até R$2,4 milhões, que gerem apenas resíduos sólidos domiciliares, como papel e lixo comum, por exemplo, estão dispensadas dessa exigência. Porém as mesmas podem começar a buscar mais entendimento sobre a cadeia de matérias-primas e insumos em que a empresa está envolvida e treinar seus funcionários para a nova cultura sustentável.
Descartando
Para que a lei funcione corretamente, será necessário mobilizar empresas, prefeituras, associações, fornecedores, clientes, cooperativas e recicladoras. Optar por parcerias com outras empresas ou terceirização do serviço também é uma alternativa. Uns dos passos a serem tomados são: descobrir se a associação responsável pelo setor já conta com um plano de gerenciamento consolidado e se seu negócio se enquadra a ele, entrar em contato com empresas de reciclagem e cooperativas de catadores que atendam o seu segmento e verificar se seu possível parceiro de licença ambiental possui licença ambiental para garantir a correta destinação desses resíduos.
Empreendendo com a nova lei
Com a PNRS, o mercado das empresas no ramo de reciclagem deve aumentar significativamente.Um dos exemplos é a Goóc, empresa que fabrica sandálias e chinelos a partir de pneus reciclados. “Já utilizamos mais de dois milhões de pneus, cuja borracha foi regenerada para a fabricação de 15 milhões de calçados”, conta o proprietário da Goóc, o vietnamita Thái Q. Nghiã. Segundo ele, as sandálias da marca foram inspiradas nos modelos utilizados pelos vietcongs nos anos 60, durante a Guerra do Vietnã. Hoje, as sandálias já estão espalhadas por dois mil pontos de venda no Brasil.