Tudo sobre marca registrada, símbolo e renovação de marca

Saiba tudo sobre marca registrada e símbolos que as diferenciam neste guia completo do registro e renovação de marca registrada.

Marca é todo sinal ou símbolo visualmente perceptível. Pode ser uma denominação, figura, logotipo, emblema, ou a combinação de todos esses elementos. As marcas registradas ou não podem ser chamadas de marca nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. A diferença é a seguinte:

  • Marca nominativa: É uma denominação pura e simples.
  • Marca figurativa: São figuras, emblemas, logotipos, letras ou algarismos isolados e grafados de forma estilizada.
  • Marca mista: Trata-se de uma denominação grafada de maneira estilizada ou associada a uma figura, emblema, logotipo.
  • Marca tridimensional: Uma figura ou desenho em 3D- terceira dimensão.

A marca serve para distinguir um produto ou serviço dos demais, diferenciando-se dos concorrentes, ganhando a identificação do público e obtendo sua fidelidade e preferência.

Ferramenta-Calculadora-de-Projeto-BlogCTA-800x200px

Veja mais: Aprenda como escolher uma boa empresa que cria logomarca

Mas, além de possuir uma marca é importante registrá-la. Só o registro de marca irá assegurar que sua identidade visual não seja usada por terceiros de forma indevida ou o proprietário seja, futuramente, interrompido de usá-la se mesma já for registrada. A legalização garante ao proprietário o direito exclusivo sobre a marca e havendo o interesse em abrir franquias, há como licenciar, gerando uma nova receita com base nos royalties (pagamento para o uso de marca), sua utilização por outras pessoas.

As marcas registradas e símbolos existentes podem ser classificadas como:

Marcas de produto e serviço: Visa identificar produtos e serviços de uma entidade específica. O titular do registro tem o direito exclusivo da marca e a concessão para terceiros fica ao seu critério.

  • Marcas coletivas: Determina o produto e serviço de uma determinada coletividade de pessoas. Todas as entidades filiadas a essa marca devem estar sujeitas a um regulamento e todas estão licenciadas a usá-la.
  • Marca de certificação:trata-se de sinais como o objetivo de certificar um produto ou serviço. A entidade titular da marca deve fiscalizar o seu uso, assim como aferir a adequação dos produtos e serviços aos critérios previamente estabelecidos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, que comprove perante o INPI que seu produto ou serviço será distinguido pela marca a ser protegida. Para titulares estrangeiros a pessoa física ou jurídica é obrigada a manter um procurador no Brasil, que possa representá-la tanto administrativamente, como judicialmente, inclusive para receber citações.

Saiba mais: Como criar identidades visuais para marcas de sucesso

Confira o depoimento de nosso cliente que criou sua marca totalmente omline com excelentes resultados:

CTA-Caixinhadesurpresa

Como registrar símbolo e marca registrada

O responsável pelo registro de marca é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal competente para conceder registros de marca.

O pedido pode ser feito pelo proprietário – pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado ou por um procurador per ele constituído – agente de propriedade ou indústria associado à ABAPI, mediante ao preenchimento e apresentação do formulário fornecido pelo próprio INPI. O pedido também pode ser feito online, através do site do INPI, diretamente ou por intermédio de seus procuradores.

 

ATENÇÃO: Marcas figurativas ou mistas tem outras exigências!

Além dos documentos solicitados pelo INPI, no caso de marcas figurativas ou mistas deve-se apresentar junto com os documentos necessários a representação gráfica da marca reivindicada (deve ir anexado o desenho da marca). Se o registro for online, a representação da marca deve ser apresentada em documento digital no formato JPEG.

A procuração

Caso tenha sido constituído por um advogado ou um agente de propriedade industrial cadastrado no INPI, para acompanhar o pedido de registro, deverá ser apresentada uma procuração junto com o formulário de pedido de registro de marca. Se a procuração não for apresentada no momento, junto com o protocolo, esse arquivo deve ser submetido ao INPI nos 60 dias subsequentes, sob pena de arquivamento do processo administrativo de registro de marca.

Marca registrada: símbolos usados

Fique atento aos símbolos de marca registrada e seus significados:

R – Significa que a marca possui registro e é proibido o uso por terceiros.

marca registrada simbolo

marca registrada simbolo

TM = Trademark. tem o mesmo significado que o “R”, mas em inglês.

marca registrada simbolo

marca registrada simbolo

C = Significa Copyright. É utilizado quando o proprietário possui o registro dos direitos autorais, porém concede o uso por terceiros mediante ao pagamento de royaltyes.

marca registrada simbolo

marca registrada simbolo

O que pode e o que não pode na hora do registro de marca

Certos sinais não podem ser registrados como símbolo de marca registrada por não tratar-se de caráter distintivo ou já pertence a terceiros. Veja alguns casos:

  • Sinal de caráter genérico, uso comum, necessário ou simples descritivo. Por exemplo, usar a palavra Mata barata, para produtos químicos.
  • Usar Letra, algarismo e data, a não ser que esteja estilizado.
  • Cores e suas denominações, menos quando usado de modo distinto e peculiar.
  • Sinal que imite ou reproduza outro já registrado. Só aceito caso o mesmo tenha sido autorizado pelo proprietário.
  • Sinal que imite ou reproduza um elemento similar a um existente causando possibilidade de confusão. Menos quando autorizado pela entidade.
  • Sinal que imite ou reproduza um nome civil, patrocínio, pseudônimo, apelido ou imagem de terceiros, sem sua autorização.

Para saber se a marca a registar já possui um proprietário é necessário realizar a busca junto ao INPI. Por meio desta é possível ficar ciente da existência, ou não, de um registro de marca ou o pedido de registro, na classe em que seu produto ou serviço deseja ser identificado. Embora a busca não seja obrigatória é fundamental para saber se a marca escolhida já foi registrada para identificar produtos e serviços em ramos de negócios iguais, evitando m impasse.

A classificação de um produto ou serviço ocorre de acordo com sua natureza e tem como objetivo simplificar a avaliação dos pedidos de registro de marca pelo INPI. O pedido deve ser feito para a proteção de um produto ou serviço de uma só classe. Caso o mesmo se encontre em outras classes será necessário mais de um pedido de registro – um por classe.

CTA08-Blog2016-600x200px-Logo

Confira: Quanto custa um logo? Saiba encontrar bom preço e qualidade!

Veja em nosso portfólio diversos exemplos de projetos de logomarcas, foldfers, websites e muitos outros materiais de comunicação: Portfólio Criativo da We Do Logos.

Como renovar registro de marca registrada

Falamos muito de símbolos e marcas registradas, mas e na hora de renovar registro de marca?

Após a realização do registro de marca e a publicação do despacho de concessão no RPI, a marca passa a ter a validade de 10 anos. Mas esse prazo pode ser renovado. Para renovar o registro de marca, o titular deve contatar o INPI durante o ultimo ano de vigência desse registro junto com o comprovante de pagamento da taxa de retribuição devida e fixada na portaria ministerial em vigor na época.

Caso, neste período, não haja registro para prorrogar a proteção de marca o titular poderá fazê-lo nos 180 dias após o fim de sua vigência. Porém deverá realizar um pagamento extra (espécie de Multa). Se o titular não prorrogar a proteção de marca, o registro é declarado extinto pelo INPI.

Por se tratar de um bem móvel sua marca também pode ser cedida (vendida) a terceiros ou licenciado por meio de Royalty – um aluguel pelo uso da marca. No geral esses Royalties são cobrados através de um percentual sobre faturamento líquido dos produtos identificados pela marca, auferido pelo licenciado.

DICA: Saiba como criar um logo perfeito para seu negócio

Cancelamento de registro de marca por desuso

Se terceiros interessados em usar sua marca apresentarem um requerimento de caduquice (quando a marca não esta sendo usada) a mesma pode ser extinta de sua validade. Para evitar que a marca caia em situação de caducidade o titular do registro deve comprovar o uso da marca nos últimos cinco anos anteriores ao requerimento de caducidade ou a justificativa de desuso por razões legitimas.

O prazo para apresentar as provas ou a justificativa perante o INPI é de 60 dias. Os dias são contados a partir da publicação do requerimento de caducidade na RPI. Dica!

  • É recomendado ao titular da marca que as imprima em notas fiscais, pois esses documentos são provas do uso da marca e deverão ser apresentados ao INPI, caso haja algum requerimento de caducidade.
  • Aconselha-se que a administração do registro da marca seja concedida a um especialista, de preferência um advogado ou um agente de propriedade industrial credenciado ao INPI e associado à ABAPI. Isso evita a perda de prazos e futura extinção do registro.
  • Se constatar que no mercado há um sinal igual ou semelhante a sua marca registrada, assinalando produtos e/ou serviços idênticos, semelhantes ou afins, você deve contatar um especialista para conter essa infração, um advogado ou agente de propriedade industrial credenciado ao INPI e associado à ABAPI. O uso não autorizado por terceiros constitui crime previsto na lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/96).

Para consultar de forma gratuita e online se um nome já tem registro no INPI ou como está o andamento do seu registro de marca em apenas alguns segundos basta usar o aplicativo Registro de Marcas.

CTA-BlogWDL-Registro-da-marca-001

Ele é muito funcional para empreendedores, freelancers, agências e profissionais que trabalham com registro de marca.

Na We Do Logos, a maior plataforma de criação da América Latina você pode fazer logotipo, folder, papelaria e até slogan e muitos outros materiais de comunicação com muita facilidade.

Basta fazer seu pedido, escolher o prazo e quanto quer pagar para rapidamente já receber as primeiras opções de arte. Aí é só pedir quantos ajustes quiser. E mais: temos um compromisso total com nossos clientes: satisfação com o resultado ou seu dinheiro de volta em até 5 dias úteis!

Veja mais vantagens de usar a We Do Logos:

Tabela-comparativa-1

Saiba mais sobre a We Do Logos:

We Do Logos