Como funciona o Registro de Marca?

Ter uma marca registrada é importante por inúmeros motivos. Por exemplo, ela consegue passar para o público uma imagem de qualidade, boa reputação e confiança. Além disso, é uma forma de proteger um negócio, porque com a marca registrada você estará apto a tomar ações legais contra quem usa algo da sua empresa sem a sua permissão.

Se você tem a ideia de criar um novo produto ou serviço, um registro pode ser o caminho certo para um bom começo. Neste post, vamos te ensinar como funciona o processo de registro de marcas:

Onde acontece o processo de registro?

No Brasil, o registro de marcas ocorre por meio do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Pessoas jurídicas ou profissionais autônomos estão aptas a requerê-lo.

Por onde começar?

O primeiro passo para o registro de uma marca é a pesquisa. Ela é feita para verificar se pedidos anteriores de registro podem atrapalhar a concessão definitiva de uma marca. Assim, vários aspectos são avaliados, como: se existem marcas idênticas ou semelhantes, que atuam no mesmo ramo de atividade ou em uma área semelhante ou afim; e se existem termos de uso comum ou expressões genéricas nos nomes.

Portanto, a pesquisa serve para certificar que a expressão a ser utilizada como marca dentro do ramo de atividade proposto é original e diferente das demais. Você pode optar por uma pesquisa simples, com resultados somente do próprio INPI; ou uma análise (estratégia) de registrabilidade, que informa quais as chances da marca ser concedida efetivamente.

A We do Logos tem um excelente aplicativo que pode te ajudar com isso na palma da sua mão. É o nosso aplicativo Registro de Marca através do Google Play  ou se preferir pode acessar do próprio Desktop.

Quais sãos os outros trâmites?

Cerca de três meses depois do Protocolo do requerimento de registro junto ao INPI, o órgão publica o pedido e abre um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição. Essa contestação costuma ocorrer quando um terceiro julga que a utilização do nome eleito pode gerar confusão para o público consumidor.

Se não houver oposição, o processo segue para expedição do certificado de registro. Havendo oposição, o titular tem os mesmos 60 dias para responder- resposta que não é obrigatória. O processo então volta para análise dos técnicos do INPI, podendo ser deferido ou indeferido.

Se for julgado procedente, o INPI defere o pedido, e o titular tem um prazo de 60 dias para pagar as taxas para proteção da marca por 10 anos. Caso não pague, o processo é arquivado.

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Quanto tempo tudo isso leva?

Todo o processo dura em torno de 30 meses, e a marca só passa a ser considerada registrada ao final, a partir da data de sua concessão. Apesar de parecer um período demorado, no momento em que você dá entrada ao processo, o protocolo para que outra empresa não possa registrar o mesmo nome ou a logo já passa a valer. No entanto, o símbolo ® ainda não pode ser usado.

O registro de uma marca tem durabilidade de 10 anos.
Por fim, vale lembrar que a medida que o produto ou serviço se torna mais conhecido, a marca em si ganha mais valor. Isso significa que você pode até mesmo negociá-la no futuro.

Já passou por um processo de registro de marca? Dê a sua opinião!

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