Saiba o que pode ou não na hora de registrar sua marca

Certos sinais não podem ser registrados como marca por não tratar-se de caráter distintivo ou já pertence a terceiros. Veja alguns casos:

 

 

– Sinal de caráter genérico, uso comum, necessário ou simples descritivo. Por exemplo, usar a palavra Mata barata, para produtos químicos.

 

– Usar Letra, algarismo e data, a não ser que esteja estilizado.

 

-Cores e suas denominações, menos quando usado de modo distinto e peculiar.

 

-Sinal que imite ou reproduza outro já registrado. Só aceito caso o mesmo tenha sido autorizado pelo proprietário.

 

-Sinal que imite ou reproduza um elemento similar a um existente causando possibilidade de confusão. Menos quando autorizado pela entidade.

 

-Sinal que imite ou reproduza um nome civil, patrocínio, pseudônimo, apelido ou imagem de terceiros, sem sua autorização.

 

Para saber se a marca já possui um proprietário é necessário realizar a busca junto ao INPI. Por meio desta é possível ficar ciente da existência, ou não, de um registro ou o pedido de registro, na classe em que seu produto ou serviço deseja ser identificado. Embora a busca não seja obrigatória é fundamental para saber se a marca escolhida já foi registrada para identificar produtos e serviços em ramos de negócios iguais, evitando m impasse.

 

 

A classificação de um produto ou serviço ocorre de acordo com sua natureza e tem como objetivo simplificar a avaliação dos pedidos de registro pelo INPI. O pedido deve ser feito para a proteção de um produto ou serviço de uma só classe. Caso o mesmo se encontre em outras classes será necessário mais de um pedido de registro – um por classe.

 

 

* O INPI, desde 3 de janeiro de 2000, adota a classificação Internacional de Produtos e Serviços.

 

 

A parceria entre We do Logos e o escritório de advocacia Bertolettos Associados – Advogados e Consultores dispõem aos clientes, ao iniciar um projeto, uma pesquisa prévia de marca, realizada pelo Bertoletto Associados junto ao INPI, em até 12h, gratuitamente. Havendo o interesse o escritório irá cobra 70% abaixo do preço de mercado na realização do registro! Para isso basta preencher o formulário no site, após cadastrar seu projeto.

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