Jurídico

Como patentear um produto? Descubra os passos essenciais

Como patentear um produto? Descubra os passos essenciais

Com a revolução digital, o conhecimento está cada vez mais acessível, possibilitando a criação de projetos, ideias e produtos inovadores. Você pode criar um novo software, tecido, fonte, e ganhar dinheiro com isso. No mercado virtual, o recurso mais valorizado é o conhecimento, as ideias e a criatividade.No entanto, a mesma web que é maravilhosa para os criativos e inovadores, também pode ser a vilã. Você precisa divulgar os produtos para vendê-los, porém, ao divulgar, há o risco de que a sua ideia seja copiada. Continue lendo

Conheça algumas vantagens de ter uma microempresa

Conheça algumas vantagens de ter uma microempresa

Por Conube Contabilidade Online * Muitos brasileiros sonham em abrir o próprio negócio, sair da informalidade, mas não o fazem por pensar que os tributos serão elevados e que impedirão a lucratividade. Bem, quem pensa desta forma está cometendo um grave engano! Desde 2006, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte vem beneficiando quem tem esse tipo de empreendimento ao oferecer condições diferenciadas que favorecem o negócio. Neste post, você irá conhecer as vantagens de ter uma microempresa. O que é uma microempresa? Continue lendo

Como funciona o Registro de Marca?

Como funciona o Registro de Marca?

Ter uma marca registrada é importante por inúmeros motivos. Por exemplo, ela consegue passar para o público uma imagem de qualidade, boa reputação e confiança. Além disso, é uma forma de proteger um negócio, porque com a marca registrada você estará apto a tomar ações legais contra quem usa algo da sua empresa sem a sua permissão. Se você tem a ideia de criar um novo produto ou serviço, um registro pode ser o caminho certo para um bom começo. Neste post, vamos te ensinar Continue lendo

Impactos do Marco Civil nos negócios digitais

Impactos do Marco Civil nos negócios digitais

A Lei 12.965/2014, o “Marco Civil da Internet”, entrou em vigor no dia 23 de junho de 2014. Objeto de um debate polarizado, relativo aos que sustentam ser um excelente texto e aqueles que o colocam na categoria do estímulo à censura,fato é que o Marco Civil da Internet imporá uma série de requisitos a empresas de tecnologia, mídias digitais e provedores em geral. As empresas mais afetadas com a legislação são os provedores de internet, órgãos de imprensa, serviços, conteúdo e hospedagem, além dos Continue lendo

Anulação do negócio jurídico com Startups

Anulação do negócio jurídico com Startups

Uma advocacia especializada é fundamental quando a temática é a constituição de uma Startup, empresa jovem de base tecnológica. Além da constituição empresarial e proteção intelectual, a assessoria é fundamental para planejar a questão tributária e aspectos envolvendo a Lei de Inovação (10.973/2004). Já escrevi sobre cuidados jurídicos ao tentar alavancar sua Startup.

Como renovar o registro da marca

Como renovar o registro da marca

Após a realização do registro e a publicação do despacho de concessão no RPI, a marca passa a ter a validade de 10 anos. Mas esse prazo pode ser renovado. Para que essa prorrogação seja requerida, o titular de registro da marca deve contatar o INPI durante o ultimo ano de vigência desse registro junto com o comprovante de pagamento da taxa de retribuição devida e fixada na portaria ministerial em vigor na época. Caso, neste período, não haja registro para prorrogar a proteção de Continue lendo