A cada ano, mais e mais pedidos de patente são realizados no país. De acordo com informações do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), as micro e pequenas empresas solicitaram o que corresponde a 44% mais patentes entre os anos de 2006 e 2010. Você sabe como patentear uma ideia? Saiba que essa é uma boa opção para proteger sua criação. Nomes e marcas de empresa também precisam de registro no INPI, sabia?
Vamos ver agora como patentear e os riscos de não patentear suas ideias. Confira!
Como patentear uma ideia passo a passo
Confira se a ideia é patenteável
Não há como patentear ideias sem verificar esse detalhe primeiro. Nem tudo pode ser patenteado, sendo que os critérios que envolvem sua aprovação compreendem o fato do produto ser novo e que tenha possibilidade de ser comercializado. Na lista dos itens que não são patenteáveis, estão:
Planos de seguros;
Planos de assistência médica;
Métodos de aprendizado;
Obras de arte;
Filmes;
Livros;
Plantas de arquitetura.
Ou seja, é preciso escolher alguma coisa que realmente seja nova ou útil, para melhorar algo que já existe. Fique atento!
Realize uma busca
Antes de começar a pensar em como patentear uma ideia, é importante e recomendado que você efetue uma pesquisa na área para conferir se já não existem patentes iguais as que você pretende solicitar. Para realizar essa pesquisa, a dica é o Banco de Patentes Centro do Documentação e Informação Tecnológica (CEDIN).
Faça um pedido de patente
É por meio desses documentos que a sua ideia será devidamente analisada e, por isso, é fundamental juntar todas as informações possíveis sobre sua criação. O documento precisa ter os seguintes dados:
Relatório descritivo;
Desenhos;
Reivindicações;
Comprovante do pagamento da taxa para entrar com a solicitação do pedido de patente da ideia.
O INPI recomenda que a carta seja escrita com o auxílio de um especialista no assunto, para agilizar e simplificar o processo de pedido da patente de ideia.
Faça o depósito do pedido
A próxima etapa é dar entrada na papelada de seu pedido, que ficará em sigilo por 18 meses antes de sua publicação.
Você poderá antecipar a publicação, mas a análise só começará depois de, pelo menos, 60 dias. Os depósitos dos pedidos de patente poderão ser realizados na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou em representações da Autarquia nas outras capitais do Brasil.
Peça o exame da patente
Como patentear ideias é um procedimento complexo, um examinador de patentes analisará sua solicitação, e isto será apenas realizado depois do pedido, que precisa ser protocolado em até 3 anos a partir de seu primeiro contato com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Esse é o momento em que se alguém for contra sua patente de ideia, poderá mostrar provas aos examinadores. Vale citar que, se a patente não for autorizada, você poderá entrar com um recurso, o qual exigira o preenchimento de um formulário e o pagamento de uma nova taxa.
Solicite sua carta-patente
Caso o pedido seja aceito, você terá dois meses para pagar a taxa e pedir uma expedição da carta-patente, um tipo de comprovante de que sua ideia é patenteada.
Pague as taxas
Para efetuar o depósito da solicitação, é feito um pagamento. Para pedido de exame e para expedir a carta-patente, é preciso pagar outras taxas também. Com isso, sua ideia patenteada já estará protegida. Mas deu para notar que não tem como patentear uma ideia sem pagar algumas taxas, não é mesmo?
Além de saber como patentear ideias, um empresário de sucesso precisa desenvolver nomes e slogan,criar logotipos e definir toda sua identidade visual.
Por que patentear uma ideia?
Ao patentear uma ideia e, assim, partilhar futuramente com a sociedade os detalhes do seu produto, a empresa receberá a garantia de que todo o investimento será de sua propriedade por um período determinado, podendo ser estendido, caso previamente negociado.
A decisão de patentear ou não ideias varia de acordo com o que a empresa está desenvolvendo. Para isso, será preciso deverá analisar quais seriam os impactos de uma cópia de seu produto no mercado, o valor que foi investido para desenvolvê-lo, o tempo que durou para se chegar ao produto final, entre outros motivos.
Podemos dar dois exemplos para essa análise de se patentear uma ideia ou não. Vejamos: uma indústria farmacêutica que investiu muito dinheiro e anos de pesquisa realizando testes em laboratórios e em pessoas, precisará proteger suas moléculas para que este investimento possa ter retorno. Outro exemplo seria de uma fábrica de refrigerante que mantém sua fórmula centenária em segredo industrial. Ela poderá optar por não patentear sua ideia com medo de que sua concorrente possa copiá-la e que sua exclusividade se perca.
Assim, ao escolher patentear ou não uma ideia, você deverá analisar com muito cuidado sua escolha, ou seja, antes de se preocupar em sair patenteando todas as ideias de sua empresa, é necessário que se coloque em uma balança todos seus custos e os benefícios decorrentes dela.
Os perigos de não patentear suas ideias
É crucial que todos os direitos de propriedade intelectual se resguardem para garantir sua posse. Mesmo que o registro da patente não seja obrigatório, pensar a preservação de uma ideia é algo que deve ser pensado com muito cuidado por uma pessoa ou empresa.
Dessa forma, no caso da patente, a concessão do direito visa garantir que só você explore comercialmente a sua invenção, criando dessa forma um diferencial perante seus concorrentes.
Caso aconteça de alguma empresa copiar sua ideia sem autorização, você poderá propor uma ação na justiça. Além disso, com a patente, você poderá realizar novas invenções em parcerias com outras empresas.
Por fim, podemos falar que os direitos são essenciais para proteger suas ideias e conquistar seu espaço em um mercado que a cada dia está mais competitivo.
Suas ideias podem gerar muitas recompensas, que lhe são de direito. Para isso acontecer, é necessário que você realize o registro de sua patente, revelando com segurança todos os segredos da sua invenção.
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