O responsável pelo registro de marca é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal competente para conceder registros de marca.
O pedido pode ser feito pelo proprietário – pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado ou por um procurador per ele constituído – agente de propriedade ou indústria associado à ABAPI, mediante ao preenchimento e apresentação do formulário fornecido pelo próprio INPI. O pedido também pode ser feito online, através do site do INPI, diretamente ou por intermédio de seus procuradores. Marcas figurativas ou mistas
Além dos documentos solicitados pelo INPI, no caso de marcas figurativas ou mistas deve-se apresentar junto com os documentos necessários a representação gráfica da marca reivindicada (deve ir anexado o desenho da marca). Se o registro for online, a representação da marca deve ser apresentada em documento digital no formato JPEG.
A procuração
Caso tenha sido constituído por um advogado ou um agente de propriedade industrial cadastrado no INPI, para acompanhar o pedido de registro, deverá ser apresentada uma procuração junto com o formulário de pedido de registro de marca. Se a procuração não for apresentada no momento, junto com o protocolo, esse arquivo deve ser submetido ao INPI nos 60 dias subsequentes, sob pena de arquivamento do processo administrativo de registro de marca.
**O We do logos em parceria com o escritório Bertoletto Associados disponibiliza o serviço de busca prévia de marca GRÁTIS! Ao cadastrar seu projeto no site o cliente disponibiliza de uma pesquisa prévia de marca, realizada pelo escritório junto ao INPI, em até 12h, gratuitamente. Havendo o interesse o escritório irá cobra 70% abaixo do preço de mercado na realização do registro! Para isso basta preencher o formulário no site, após cadastrar seu projeto. Fonte: Série – Direitos de propriedade intelectual. Realização – SEBREE RJ e Instituto Dannemann Siensem.