Registrar uma marca é uma obrigação do empresário que quer proteger sua marca de cópias ou uso por outros. O processo envolve cinco passos: Informação, Pesquisas, Pagamento da Taxa, Pedido e Acompanhamento. O órgão oficial onde isso deve ser feito é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O registro de marca e o registro de logo (que faz parte da marca, quando houver esse símbolo já criado) NÃO devem ser encarados como uma burocracia criada pelos governos para arrecadar taxas. De forma alguma! É preciso que fique claro como registrar uma marca é importante, seja para sua empresa ou para os resultados do seu negócio.
Veja mais: Como criar uma marca forte em 8 passos
A importância de registrar uma marca
Registrar uma marca é a maneira mais segura de proteger sua empresa de novos entrantes e de concorrentes que queiram se aproveitar do sucesso de algum produto ou serviço que está fazendo sucesso. Para saber como registrar um logo, basta acompanhar o mesmo processo de como registrar uma marca e lembrar-se de acrescentar o arquivo do logo criado, dentro das regras do INPI, na hora de preencher os formulários e enviar os documentos.
Se sua marca não estiver devidamente blindada pela legislação, estes agentes do segmento em que você atua podem usar nomes, cores, slogans, logos e outros elementos de comunicação usados por sua empresa para confundir o público e roubar “share” seu de mercado.
E o mesmo pode acontecer na hora de renovar sua marca, criar novos logos ou atualizar os já existentes.
Por isso, é muito importante que você saiba exatamente como registrar uma marca e como registrar um logo correspondente a esta marca, o que geralmente se faz no mesmo processo.
Confira case publicado pelo B9: Leite de Rosas moderniza marca para alcançar novo publico
Este assunto é tão sério que a pirataria e as falsificações são grandes preocupações até de governos, como o americano, que tem um departamento especial do FBI dedicado a prevenir este tipo de crime.
Para ajudar você a entender melhor tudo isso, vamos passar um panorama do que te espera durante o registro de logo e de marca, os benefícios de se registrar uma marca e, ao final, um passo a passo de como registrar uma marca. Confira cada detalhe e fique por dentro deste importante assunto!
Quem pode registrar uma marca?
Desde que você exerça uma atividade legalizada e efetiva, está apto a requerer uma marca ou uma patente. Esse registro pode ser feito tanto como pessoa física como por pessoa jurídica.
Portanto, em primeiro lugar é preciso observar se a marca a ser registrada é compatível com o serviço que o empreendedor exerce ou com o produto que é vendido. Quer um exemplo? Um empreendedor que abre uma agência de viagens jamais poderá solicitar o registro de uma marca que produz alimentos congelados, e vice-versa.
Em segundo lugar é válido conhecer a Lei de Propriedade Industrial (LPI). Ela é uma ferramenta importante para garantir seus direitos como dono de uma marca. É a LPI que rege a concessão de registros de marca no Brasil.
A partir dela, você pode verificar o que pode ou não ser registrado, as naturezas e formas de apresentação de marcas, além dos principais aspectos legais do registro de marca. Nem todos os empreendedores consideram o estudo da LPI, mas esse é um passo extremamente responsável para quem pensa na longevidade de sua marca.
Por fim, além de ter uma marca registrável, é imprescindível que ela esteja disponível. Ou seja, que não tenha sido registrada por alguém na mesma classe de produto ou serviço. Mais adiante, ainda aqui neste artigo, mostraremos como você pode fazer essa verificação, ok?
Como registrar uma marca: 4 perguntas com as respostas que você precisa
Ter uma marca registrada é importante por inúmeros motivos. Por exemplo, ela consegue passar para o público uma imagem de qualidade, boa reputação e confiança. Além disso, é uma forma de proteger um negócio, porque com a marca registrada você estará apto a tomar ações legais contra quem usa algo da sua empresa sem a sua permissão.
Se você tem a ideia de criar um novo produto ou serviço, um registro pode ser o caminho certo para um bom começo. E se você já criou o logotipo correspondente a esta marca, saiba também como registra-lo.
1. Onde acontece o processo de registro?
No Brasil, o registro de marcas ocorre por meio do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Como comentamos, pessoas jurídicas ou profissionais autônomos estão aptas a requerê-lo.
2. Por onde começar o registro de logo e de marca?
O primeiro passo para o registro de uma marca é a pesquisa. Ela é feita para verificar se pedidos anteriores de registro podem atrapalhar a concessão definitiva de uma marca. Assim, vários aspectos são avaliados, como: se existem marcas idênticas ou semelhantes que atuam no mesmo ramo de atividade ou em uma área semelhante ou afim; e se existem termos de uso comum ou expressões genéricas nos nomes.
Portanto, a pesquisa serve para certificar que a expressão a ser utilizada como marca dentro do ramo de atividade proposto é original e diferente das demais. Você pode optar por uma pesquisa simples, com resultados somente do próprio INPI; ou uma análise (estratégia) de registrabilidade, que informa quais as chances da marca ser concedida efetivamente.
A We do Logos tem um excelente aplicativo que pode te ajudar com isso na palma da sua mão. É o nosso aplicativo Registro de Marca através do Google Play ou se preferir pode acessar do próprio Desktop.
3. Quais são os outros trâmites?
Cerca de três meses depois do Protocolo do Requerimento de registro junto ao INPI, o órgão publica o pedido. A partir daí, existe um prazo de 60 dias para que outras pessoas ou empresas contestem o pedido e apresentem oposição. Essa contestação costuma ocorrer quando um terceiro julga que a utilização do nome eleito pode gerar confusão para o público consumidor.
Se não houver oposição, o processo segue para expedição do certificado de registro. Havendo oposição, o titular tem os mesmos 60 dias para responder (essa resposta não é obrigatória). O processo então volta para análise dos técnicos do INPI, podendo ser deferido ou indeferido.
Se for julgado procedente, o INPI defere o pedido e o titular tem um prazo de 60 dias para pagar as taxas para proteção da marca por 10 anos. Caso não pague, o processo é arquivado.
4. Quanto tempo tudo isso leva?
O processo dura em torno de 30 meses e a marca só passa a ser considerada registrada ao final, a partir da data de sua concessão. Apesar de parecer um período demorado, no momento em que você dá entrada no processo, o protocolo para que outra empresa não possa registrar o mesmo nome ou fazer registro de logo igual ao seu já passa a valer. No entanto, o símbolo ® ainda não pode ser usado.
O registro de uma marca tem durabilidade de 10 anos. Por fim, vale lembrar que a medida que o produto ou serviço se torna mais conhecido, a marca em si ganha mais valor. Isso significa que você pode até mesmo negociá-la no futuro.
Como registrar uma marca beneficia sua empresa:
- É a maneira mais eficaz de proteger um produto ou serviço de imitações;
- Ao poder usá-la livremente, será bem mais fácil diferenciar, identificar e localizar seu produto no ponto de venda;
- Marcas geram lealdade e repetição de compra;
- Você pode transformá-la em uma marca “guarda-chuva”, criar submarcas e proporcionar segmentação de seus produtos e serviços;
- Uma marca registrada se valoriza com o tempo e se transforma em um verdadeiro ativo de sua empresa.
Veja a importância da uma marca neste post do UpdateOrDie: Nizan Guanaes e o Credo da Marca.
Se você quer descobrir o que fazer para se beneficiar de tudo isso, é preciso saber exatamente como registrar uma marca. E isso se faz em cinco passos.
Antes de conferir o passo a passo, conheça a história real de sucesso de um de nossos clientes, o restaurante Point do Macarrão. Seus proprietários logo perceberam a importância de criar uma marca forte para sua empresa e pediram a criação de um logotipo para a We Do Logos. Esse foi só o início de um longo relacionamento em que diversos materiais, como cardápio, uniformes e fachada de loja, entre outros, foram criados para o restaurante, revertendo em aumento de vendas e até em uma proposta de franquia.
Saiba mais sobre essa conquista dos empreendedores: CASE Point do Macarrão.
Como registrar uma marca em 5 passos
Passo 1: Informe-se
Este passo você já iniciou, mas vamos nos aprofundar mais um pouco no processo de como registrar uma marca. O órgão governamental responsável por esse serviço no Brasil é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Ao acessar seu site, fica claro que o registro da marca protege muito mais que um nome de serviço ou produto. Ele garante exclusividade de uso também sobre o logotipo. Portanto, se você tem dúvidas de como registrar um logo, basta acompanhar este passo a passo.
A partir do registro, você tem o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade pelo período de 10 anos. Esse prazo ainda pode ser prorrogado por mais dez anos por diversas vezes seguidas.
Em resumo: existe uma limitação desta proteção ao território do Brasil. Além disso, ela só atinge o seu ramo de atividade.
Existe um exemplo famoso que vai te ajudar a entender isso: Durante muitos anos havia uma marca de copos de cristal chamada Hering. Da mesma forma, a conhecida marca de camisetas e roupas Hering coexistia com sua homônima pacificamente, pois se tratavam de segmentos diferentes, ramos de atividade diversos.
Outro fato a que se deve ficar atento é o período de 10 anos. Não pense que sua marca estará protegida eternamente. É preciso renovar sempre o pedido a cada década.
Aprenda também a como renovar o registro da sua marca e quando saber o prazo certo.
Passo 2: Pesquise a marca que quer registrar
Como registrar uma marca se você ainda não sabe se ela já foi registrada anteriormente?
Esse é um passo importante para evitar perda de tempo e dinheiro, pagamento de taxas e outras providências sem necessidade.
E você deve estar se perguntando: mas como vou fazer essa busca? Devem haver milhões de marcas no Brasil! Existe um registro para se consultar tudo isso?
Existe: o próprio site do INPI disponibiliza a ferramenta de busca, mas é preciso estar sempre atento, voltar lá toda hora para verificar o andamento do processo e outras providências. A busca deve ser feita de maneira criteriosa. Existem dois tipos de busca: a busca exata e a busca radical.
A busca exata procura uma outra marca registrada com o nome idêntico ao que você digitou. Por exemplo: se você teclou Gol, a busca exata não vai indicar marcas como Go, Gou, Gool, etc., que tem sonoridade parecida. E a sonoridade também é levada em conta na hora de conceder o registro. Fique atento!
Para poder conseguir um resultado mais refinado, use a busca radical, isto é, aquela que verifica também os radicais das palavras.
Outra providência inteligente é pesquisar cada palavra de elementos compostos de um nome. Por exemplo: a marca procurada é “Sol de Verão”. Fazer a busca radical de nomes como Sol, Soul, Sou, Só etc. e também de palavras como Verão, Virão, Viram, Vera etc.
Descubra também: Como funciona o registro de marca
Passo 3: Pague a taxa
O registro de marca (e registro de logo correspondente) exige um pagamento inicial. Você deve fazer isso por meio de uma Guia de Recolhimento da União – GRU, emitida no site do INPI mesmo.
Leia também: Quanto custa registrar uma marca
Passo 4: Faça o pedido
Você deve acessar um link no site do INPI, criar login e senha, preencher o formulário, enviar e anexar imagens do logo, dependendo do caso.
A partir daí você entra na fase do pedido comunicado. É o reconhecimento do pedido de registro, de acordo com as normas legais do INPI. Nessa etapa, qualquer pessoa física ou jurídica interessada na marca ainda pode apresentar oposição. Isso deve ser feito no prazo de 60 dias, sendo que a contagem parte da data da publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Passo 5: Aguarde e acompanhe
Agora seu processo passará por diversas etapas e análises e você tem que ficar atento para não perder prazos.
As etapas deste andamento são as seguintes:
- Depósito do pedido;
- Exame formal;
- Exigências formais (pedidos de esclarecimento e documentos);
- Publicação do pedido;
- Oposições (como mencionado, só podem ser enviadas em até 60 dias da publicação);
- Exame substantivo;
- Novas exigências;
- Sobrestamento (se houver algum motivo anterior para encerrar o processo);
- Deferimento ou indeferimento.
A última etapa desse andamento — o deferimento — é uma das mais importantes. Deferir significa conceder o pedido, despachar favoravelmente.
Ou seja, quando o INPI defere o pedido de registro significa que sua marca não coincide com outras ou que ela tem formas suficientes para distingui-la das marcas já registradas.
Nesse período é feito o pagamento da taxa correspondente aos primeiros dez anos de proteção da marca. O prazo para esse pagamento também é de 60 dias a contar da data da publicação na RPI.
E atenção: é muito importante ficar atento aos prazos. Caso você perca as datas, o processo será arquivado definitivamente, encerrando a instância administrativa.
E o que acontece se pedido de registro de marca for indeferido?
Fique tranquilo. Caso o seu pedido de registro de marca seja negado (indeferido), ainda é possível recorrer. Mais uma vez, você terá o prazo de 60 dias para entrar com um recurso para a revisão do processo.
Se esse for o caso, é aconselhável realizar uma nova busca no site do INPI para se certificar de que a marca não tenha sido registrada anteriormente.
Ao prosseguir com o recurso, será necessário pagar mais taxas para a concessão do registro e sua entrada em vigor.
Se tudo correr bem, o certificado de registro da sua marca ficará à disposição na representação do INPI (ou aos cuidados de procurador) por até 60 dias após a publicação na RPI.
Ufa! Que complicado… será que não tem uma maneira mais prática de acompanhar tudo isso? Tem como registrar uma marca com mais agilidade e rapidez?
Sim, tem sim!
O jeito mais simples de acompanhar o processo
Um aplicativo gratuito criado pela We Do Logos em que você pode passar por todas as fases deste processo apenas olhando a tela do seu celular ou em algum outro dispositivo móvel. É possível consultar as marcas já depositadas ou registradas, ter aceso a informações sobre o número dos processos ou datas de depósito, acompanhar o andamento do seu pedido, o status da tramitação e muito mais. E tudo isso sem qualquer custo para você. Se preferir, você pode acessar pelo site e verificar toda a consulta pela web.
Como você pôde ver, registrar uma marca é muito importante. Para isso, o ideal é já ter um belíssimo logo criado. E na We Do Logos você encontra excelentes profissionais preparados para isso. Dê uma olhada neste projeto desenvolvido em nosso site para a empresa Flexx Designer, que comercializa joias! Foram 20 opções de logo enviadas por 10 de nossos designers.
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