Busca INPI: confira o passo a passo para encontrar marcas e patentes
- We Do Logos
- 7 de fev. de 2018
- 3 min de leitura
Atualizado: 31 de jul.
INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é uma órgão federal para dar legitimidade ao uso de marcas, patentes e outros registros a pessoas físicas e jurídicas. A instituição protege os direitos das criações intelectuais que envolvem processos industriais em suas produções.
Ao fazer uma busca no INPI, o interessado analisa se o nome, marca ou patente pretendida para registro está liberada, ou seja, se ainda não existe ou não possui registro.
Confira mais detalhes nesta postagem.
Saiba mais: Como patentear um nome: aprenda o passo a passo
Por que registrar no INPI?
Criações, invenções e processos de variados fins não podem ser plagiados, copiados ou replicados. Sua reprodução é clandestina e quando observado seu uso indevido, a marca ou patente plagiadora pode se submeter a um processo judicial por uso indevido, violando o direito autoral.
Isso significa que quando um dono de um processo intelectual registra sua invenção, ideia, criação, processo, marca ou patente no INPI estará legalmente protegido e autorizada sua comercialização.
Por isso é importante fazer a busca no INPI e registrar sua ideia no órgão federal, como forma de fazer a gestão de riscos em sua empresa e evitar ser copiado indevidamente.
Como se faz busca de marca e patente?
Antes de colocar o nome, marca ou patente para ser comercializado ou em circulação no mercado, a busca no INPI pode ser feita de forma bem fácil e rápida. Não há necessidade de login ou senha para isto.
Basta procurar o segmento de registro de interesse no site, clicar na opção desejada e aguardar surgirem os resultados. Acompanhe o nosso passo a passo com as explicações abaixo.
Busca de marca
A marca é um símbolo visual, ícone, figura ilustrativa ou logotipia (texto), criada para representar ou identificar a empresa ou seu segmento. Sua principal característica é distinguí-la de outras marcas.
No Brasil, não é possível proteger sinais sonoros, gustativos e olfativos. Ou seja, receitas culinárias, sabores, cheiros e sons não podem ser registrados como marca ou patente. Obras musicais, por exemplo, são protegidas pelo Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (EDA) e pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ambas no Rio de Janeiro.
Para fazer uma busca no INPI por marca, o interessado deve acessar o site do INPI (www.inpi.gov.br), ir à opção “Serviços” ao lado esquerdo da página, depois em “Busca” e em seguida clicar em “Marca”.
Uma página abrirá com um campo vazio. Ali, deve-se escrever o nome da marca que se deseja buscar. Em seguida, basta clicar em “Pesquisar” e aguardar os resultados.
Confira a página do INPI para busca de marca.
Veja também: Como registrar uma marca de roupa pela internet?
Busca de patente
Diferente da marca, a patente está associada ao desenvolvimento de uma tecnologia ou produto, através de um processo de melhorias de ferramentas.
Um exemplo é um sistema operacional de telefone ou para computador. Há também eletrodomésticos como fritadeiras com tecnologia a ar (fritam sem óleo), esta última já patenteada e comercializada.
Inventores desses processos ou outras inovações que também usam melhorias de processos de ferramentas devem fazer busca de patente para registrar suas criações.
Há dois tipos de patentes disponíveis: Patente de Invenção (PI) e Patente de Modelo de Utilidade (MU).
A busca INPI para patentes está disponível no www.inpi.gov.br. Para realizar a busca propriamente dita, vá em “Patente”, e em “Faça a sua busca”. Em seguida, clique no link “Patente”.
O site permite fazer a busca usando uma palavra exata ou aproximada, referente ao assunto. Há também as buscas usando nome, CPF e até o CNPJ do inventor.
Confira a página do INPI para busca de patente.
Veja todos os tipos de buscas no INPI
Além de marcas e patentes, há outros tipos de proteção intelectual que podem ser registradas pelo INPI. Antes do registro, é possível fazer a busca dos seguintes segmentos:
Marca;
Patente;
Desenho Industrial;
Programa de computador;
Transferência de tecnologia;
Informações Tecnológicas.
Desenho Industrial
A proteção intelectual voltada para o desenho industrial (DI) envolve objetos e também os aspectos ornamentais do objeto. Relógios, brinquedos, veículos, estampas e móveis são alguns exemplos.
Para fazer uma busca por desenho industrial, basta acessar “Desenho Industrial” no link “Serviços” do site do INPI. A pesquisa feita por anônimos não requer login e senha, portanto, para prosseguir com a busca, clique em “Continuar”. Na página que irá se abrir, clique em “Desenho Industrial”.
É possível realizar a busca no INPI por autor, CPF do autor e nome do depositante. O site também permite procurar um registro de desenho industrial por número de pedido e por palavra-chave.
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