Se você pretende patentear uma marca, saiba que uma marca se registra, e a patente é um modelo de utilidade. É importante saber os procedimentos burocráticos de como patentear uma marca para não ter nenhum tipo de problema no futuro. Descubra também quanto custa patentear uma marca.
A patente é uma espécie de título temporário com a outorga do Estado sob a invenção ou modelo de utilidade, com a função de proteger a criação. Vamos descobrir como patentear uma marca, quais os documentos necessários, órgãos envolvidos e também quanto custa patentear uma marca?
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Como patentear uma marca:
O que define uma marca?
De acordo com informações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), podemos definir como marca um sinal que identifica em determinado setor os serviços ou produtos de uma empresa. Ao registrar a marca, o empresário detém a proteção da marca e seu uso exclusivo no território nacional em seu setor de atuação, além de todos os seus direitos sobre ela.
Como patentear a marca?
Para patentear a marca, é preciso fazer um registro no INPI, que deverá conter todas as informações sobre o autor, além de um relatório que descreve o objeto a ser protegido, já que é necessário saber a importância da obra e evitar que outras pessoas a usem sem pagar nada ao autor. O INPI recomenda ao inventor que o mesmo faça uma busca prévia, não obrigatória mas aconselhável antes de realizar o depósito da solicitação de patente. Para fazer a busca no ambiente seguro do instituto, basta clicar aqui. O internauta terá que fazer login e inserir sua senha no sistema ou fazer um rápido cadastro caso ainda não tenha.
Após fazer sua busca, e verificar que sua marca ainda não foi patenteada, é só depositar o pedido de patente. O solicitante vai receber um número do protocolo, e o pedido será analisado em uma média de 60 dias.
Quanto custa patentear uma marca?
Não tem como patentear uma marca sem pagar as taxas. O registro de uma marca consiste em diversos valores diferentes para cada caso. Por exemplo, o INPI informa que, para um pedido de exame de invenção, o custo do serviço é de R$ 590 para retribuição normal e para até 10 reivindicações. Acima desta quantidade, acrescente 100 reais por reivindicação da a 11ª a 15ª, 200 reais para a reivindicação a partir da 16ª a 30ª, e de 500 reais por reivindicação da 31ª em diante. Para ter acesso completo à tabela de custos do INPI, clique aqui.
Confira também: Quanto custa registrar uma marca?
Se você quer entrar no processo de como patentear uma marca, você vai precisar dos seguintes documentos:
Requerimento;
Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição;
Relatório descritivo;
Desenhos;
Reivindicações;
Listagem de Sequência Biológica, em meio eletrônico (se for o caso);
Resumo;
Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito.
Para ter acesso aos formulários do INPI, basta ler o arquivo do site que traz ao usuário todos os tipos de formulários necessários para o registro de sua marca.
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Vantagem de se registrar uma marca
A patente de uma marca oferece diversas vantagens ao empreendedor. Tudo depende do tamanho e da influência da empresa no mercado. Por exemplo, se sua empresa for pequena, saiba que é essencial registrar a marca para evitar que qualquer pessoa impeça você de utilizá-la. E as empresas de médio e de grande porte contam com a vantagem de evitar que as outras empresas façam uso da marca. Lembrando que apenas uma marca patenteada pode lucrar por meio de um licenciamento, franquia ou comercialização. Por isso, agora que você já sabe como patentear uma marca, não perca tempo.
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