Como Verificar Disponibilidade de Nome no INPI e Domínio: guia completo e prático

Passo a passo para checar nome de marca no INPI e domínio .br/.com. Entenda classes de marca, tipos de domínio, erros comuns e como registrar.

Por que começar pela verificação de disponibilidade?

Antes de investir em logo, site e redes sociais, o primeiro passo inteligente é verificar se o nome desejado pode ser usado e protegido. Isso envolve duas frentes diferentes e complementares:

• Marca (INPI): garante exclusividade do sinal para produtos/serviços dentro de classes específicas.

• Domínio (internet): garante o endereço do seu site (ex.: seusite.com.br), mas não confere exclusividade como marca.

Neste guia, você vai aprender como pesquisar no INPI, como checar e registrar domínios, quais são os tipos de marca e de domínios, e um checklist para sair do zero à marca protegida. No fim, há FAQ com Schema para ajudar seu SEO.

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Sumário

1. Marca x domínio x razão social: entenda as diferenças

2. Passo a passo: como pesquisar o nome no INPI

3. Tipos de marca e classes (Classificação de Nice)

4. Passo a passo: como checar e registrar domínio

5. Erros comuns e como evitar

6. Checklist rápido de disponibilidade e proteção

7. Custos, prazos e acompanhamento

8. Conclusão & próximos passos

9. FAQ

   
   

Marca x domínio x razão social: entenda as diferenças

• Marca (INPI): é um sinal distintivo que identifica produtos/serviços. O registro no INPI confere direito de exclusividade dentro de classes específicas e território nacional. É um ativo de propriedade industrial. (Base: Manual de Marcas do INPI). Busca INPI

  
  

• Domínio: é o endereço do seu site na internet (ex.: minhamarca.com.br). O registro é feito no Registro.br para .br ou em registradores acreditados para TLDs genéricos (.com, .net). Registrar domínio não substitui o registro de marca.

  
  

• Razão social/Nome empresarial: é o nome cadastrado na Junta Comercial/Cartório e tem regras próprias. Não garante direito sobre marca ou domínio por si só.

  
  

Resumo: o ideal é sincronizar os três (marca, domínio e presença nas redes), priorizando um nome registrável, com domínio disponível e coerente com sua estratégia de branding.

Passo a passo: como pesquisar o nome no INPI

Objetivo: identificar colisões com marcas idênticas/similares e avaliar se o nome é registrável nas classes corretas.

1) Acesse a base de marcas do INPI

• Use as ferramentas oficiais do INPI para buscar marcas (a pesquisa de anterioridade é parte do processo recomendado pelo Manual de Marcas). Busca INPI

  
  

2) Pesquise variações do nome

• Busque idênticos e semelhantes por:

  • Ortografia (ex.: “Exato”, “Exatto”)

  • Plural/singular

  • Acentos e hífens

  • Traduções e termos próximos

• Anote número dos processos, titulares, situação (depositada, deferida, registrada, arquivada) e classe.

  
  

3) Analise o segmento (classe de Nice)

• Marcas iguais podem coexistir se atuarem em classes diferentes e não houver risco de confusão. Entenda as classes no tópico abaixo e no guia WIPO.

  
  

4) Avalie caráter distintivo

• Termos descritivos ou genéricos (ex.: “Padaria Pão Quente”) tendem a ter proteção restrita. Marcas fantasia (ex.: “Kodak”) são mais registráveis. O Manual orienta quanto à distintividade. Busca INPI

  
  

5) Diferencie marca nominativa, figurativa ou mista

• Se seu sinal depender do desenho do logo, talvez o caminho seja marca figurativa/mista. Detalhes no Manual e no e-Marcas (sistema de depósito). Busca INPI - Passo a Passo: Manual de Marcas

6) Documente tudo

• Crie um quadro comparativo com resultados (nome, classe, status, risco). Isso facilita decidir entre alternativas.

Próximo passo: nome validado? Já pode evoluir para criação de logotipo e manual de marca. Veja como a We Do Logos conduz a criação com múltiplos designers e opções profissionais. Criação de Logo.

Tipos de marca e classes (Classificação de Nice)

Tipos de marca no INPI (mais comuns)

• Nominativa: apenas o nome, sem estilização.

• Figurativa: elementos gráficos/desenho sem o nome por extenso.

• Mista: nome + elementos figurativos (a forma como o logo é apresentado).

• Tridimensional: forma plástica do produto/embalagem, quando distintiva.

A definição e exemplos constam no Manual de Marcas. Busca INPI

Classes de produtos/serviços (Nice)

A Classificação de Nice organiza a proteção por 45 classes (1–34 produtos; 35–45 serviços). Exemplos:

• Classe 30: alimentos como café, massas, açúcar.

• Classe 35: serviços de comércio e marketing.

• Classe 41: educação/treinamento.

Consulte a lista oficial e as notas explicativas para escolher a(s) classe(s) correta(s).

Dica prática: descreva com precisão suas atividades no formulário. Evite descrever de forma vaga, pois isso pode afetar o exame.

Passo a passo: como checar e registrar domínio

1) Defina o TLD (extensão)

• Para operações no Brasil, comece pelo .com.br (e considere variantes como .ind.br, .eco.br, etc.). O Registro.br explica categorias e funcionamento do DNS.

• Para atuação global, avalie .com, .net, .io etc., sempre com registradores acreditados pela ICANN.

  
  

2) Pesquise disponibilidade

• Use a busca do Registro.br para .br e a de registradores/WHOIS para TLDs genéricos.

• Prefira nomes curtos, fáceis de digitar e sem caracteres confusos. Veja dicas oficiais do Registro.br.

  
  

3) Registre variações estratégicas

• Com e sem hífen; com e sem acento; erros de digitação comuns; singular/plural. Isso reduz cybersquatting e captura tráfego perdido.

  
  

4) Proteja a marca nas redes

• Garanta @usuario em plataformas prioritárias (Instagram, YouTube, LinkedIn, TikTok). Consistência de nome melhora memorização e busca.

  
  

5) Configure DNS e segurança

• Aponte corretamente para sua hospedagem/plataforma; ative SSL/TLS; avalie DNSSEC se suportado. (Princípios explicados por ICANN; diretrizes técnicas do NIC.br/Registro.br).

Importante: domínio não protege a marca no sentido legal. Para proteção efetiva, registre no INPI.

Erros comuns e como evitar

1. Confiar apenas no domínio disponívelDisponibilidade de domínio ≠ ausência de conflito de marca. Sempre faça a busca no INPI. Busca INPI

2. Ignorar classes correlatasMesmo em classes diferentes, pode haver risco de confusão. Analise afinidade de mercado e público.

3. Escolher nomes descritivos demaisDificultam proteção e diferenciação. Prefira nomes distintos ou sugestivos.

4. Não registrar o logo em versão nominativaQuando possível, registre nome (nominativa) e logo (mista/figurativa) para ampliar escopo de proteção.

5. Não documentar a pesquisaFaça prints, planilhas, datas e links. Isso ajuda na tomada de decisão e no histórico jurídico.

6. Registrar o domínio e adiar o INPIEnquanto adia, alguém pode depositar a marca. O ideal é depositar cedo e já monitorar a RPI.

7. Achar que nome empresarial substitui marcaSão camadas diferentes de proteção. A marca é o que assegura exclusividade no mercado.

   
   

Checklist rápido de disponibilidade e proteção

1) Pesquisa de domínio

•  .com.br livre? Outras variações .br relevantes?

•  .com/.net etc. disponíveis? Registradores ICANN?

•  Perfis de redes sociais livres?

2) Pesquisa de marca (INPI)

•  Busca por idênticos e similares (nominativas/figurativas/mistas) na(s) classe(s) correta(s). Busca INPI

•  Avaliação de distintividade (evitar genéricos/descritivos).

3) Decisão

•  Nome aprovado / alternativo B / alternativo C.

•  Planejamento de depósito (tipo de marca, escopo/classes). Busca INPI

4) Execução

•  Registrar domínios prioritários + variações. Registro.br

•  Depositar a marca no INPI via e-Marcas; acompanhar na RPI. Manual de Marcas

•  Iniciar criação de logo e identidade visual profissional. Fale com a We Do Logos.

  
  

Custos, prazos e acompanhamento

• Taxas do INPI: variam conforme natureza do pedido e perfil do depositante (MEI/ME/EPP têm reduções). Consulte sempre a tabela atualizada no INPI e o Manual de Marcas para a forma correta de peticionar e acompanhar na RPI. Busca INPI

• Prazos do processo: após o depósito, há fases de exame formal, publicação, oposição, exame de mérito, deferimento/indeferimento etc., com prazos para manifestação (ex.: 60 dias para cumprir exigência/oposição conforme LPI, conforme diretrizes do Manual). Manual de Marcas

• Uso e caducidade: após 5 anos do registro, o titular pode ser instado a comprovar uso sob pena de caducidade (com regras específicas). Manual de Marcas

• Domínios .br: têm custo anual e renovação simples no Registro.br; o WHOIS informa titularidade e situação.

Observação jurídica resumida: domínio e marca são esferas distintas. Conflitos podem ser discutidos em vias administrativas/judiciais (no .br há políticas de disputa como o SACI-Adm administrado sob regras do NIC.br; consulte um advogado para casos concretos).

Conclusão & próximos passos

Checar disponibilidade no INPI e em domínios é o alicerce para uma marca forte, segura e escalável.O caminho recomendado é:

1. Pesquisar e validar o nome nas classes corretas;

2. Registrar domínios estratégicos;

3. Depositar a marca no INPI;

4. Profissionalizar a identidade visual (logo, paleta, tipografia, manual).

A We Do Logos pode acelerar as etapas criativas com concorrência criativa (vários designers propondo soluções, você escolhe a melhor). Comece agora:

• Criação de Logo: wedologos.com.br/planos/logotipo

• We Do Logos — Home: wedologos.com.br

  
  

Referências oficiais

• Manual de Marcas – INPI (conteúdo e procedimentos). Busca INPI

• e-Marcas – sistema de depósito do INPI. Manual de Marcas

• Classificação de Nice – WIPO (classes e notas explicativas).

• Registro.br – O que é um domínio / Como registrar. Registro.brRegistro.br

• ICANN – What is a domain name / Lookup.

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