Sabe aquela boa ideia que você teve e que não deseja que ninguém mais a tenha? Então, para evitar que alguém que tenha a mesma sacada lance a sua marca no mercado antes de você, é importante que você entenda — e aprenda em detalhes — como patentear um nome.
Afinal, quando alguém se antecipa a você, aquele seu criativo insight não vai passar de um sonho não realizado, já que uma marca registrada é a garantia de que ninguém mais poderá utilizá-la.
Dessa maneira, descubra como proteger as suas grandes criações e acompanhe o passo a passo para aprender a como patentear um nome!
Por que e como patentear um nome
Para começar, como já mencionamos, a ideia consiste exclusivamente em proteger a sua propriedade intelectual — e dentro dos parâmetros da legislação vigente em nosso país.
Afinal, a patente nada mais é do que um modelo de utilidade com a outorga do Estado. Assim, ninguém além de você poderá fazer uso do nome bolado para o seu negócio, por exemplo.
Por isso, para assegurar-se de que você estará amparado pela lei, é importante seguir os seguintes passos:
Crie um registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Preencha todas as informações relativas ao autor.
Faça um descritivo daquilo que você deseja proteger com a patente.
O que vale fazer também, e que é recomendado pelo INPI, é uma busca prévia para averiguar se o nome pretendido por você já não foi registrado — afinal, o depósito de solicitação de patente é feito antes, o que pode ser um problema caso o nome pretendido já esteja patenteado.
Quer fazer a busca prévia agora mesmo? Acesse: Registro de Marca
Documentação necessária:
O passo seguinte para quem está em busca de aprender como patentear um nome, é a apresentação dos seguintes documentos:
Comprovante de pagamento.
Formulário FQ001 (que é o Pedido de Patente ou Certificado de Adição).
Listagem de Sequência Biológica.
Reivindicações.
Relatório descritivo.
Requerimento preenchido.
Resumo.
Tudo isso pode ser acompanhado pelo próprio site do INPI. Recomendamos a leitura atenta de todos os procedimentos, uma vez que o seu nome de marca é um ativo valioso de sua propriedade intelectual.
Veja também: Como patentear uma ideia e proteger sua criatividade
Qual é o custo para patentear um nome?
Existe, sim, uma taxa para criar a patente de uma marca, cujos valores variam de caso a caso.
A tabela completa está cheia de itens diversos e diferentes tipos de pagamentos e procedimentos.
Para baixar o PDF com todos os valores, clique neste link: Tabela de Preços de Taxas de Serviços de Registro no INPI
No entanto, os custos não são muito elevados e se trata de uma taxa que apenas reforça a relevância e a segurança prometida à sua propriedade intelectual.
Qual é a grande vantagem em patentear um nome?
Além da óbvia e principal vantagem já relacionada neste artigo, patentear um nome é fundamental para o empreendedor de todos os portes e segmentos de atuação se sentir mais seguro.
Afinal, o empresário dando seus primeiros passos rumo ao negócio próprio se garante, legalmente, dos avanços de outras pessoas em utilizar o nome de sua marca.
Mias tranquilidade e a possibilidade de ações jurídicas
Para as grandes marcas, a ideia principal reside na tranquilidade e segurança em evitar que outras empresas ou pessoas façam uso do seu nome indevidamente.
De um lado, isso evita cópias e tentativas de roubar sua clientela até por meio de nomes similares; de outro, a possibilidade de se defender e tomar medidas legais, no caso do lançamento de produtos piratas e outras fraudes.
Além disso, com um nome patenteado é possível lucrar ainda mais para dar início a uma franquia, por exemplo.
Ou seja: saber como patentear um nome se torna uma etapa obrigatória da expansão do seu negócio.
Dessa maneira, fique por dentro do assunto e não deixe a sua ideia retida na sua imaginação. Ao aprender como patentear um nome, você a exterioriza e dá um significativo passo para colocá-la em prática e usá-la sem medo em sua identidade visual e também, futuramente, na mente do seu consumidor.
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E, caso já tenha tido alguma experiência ao patentear um nome, compartilhe conosco no campo de comentários deste post!